Capitão Martim, Deputado Estadual, tem uma visão conservadora focada em fortalecer a economia, garantir educação de qualidade, preservar a liberdade individual e promover o bem-estar social no Rio Grande do Sul. Apoia as Escolas Cívico-Militares e o Colégio Tiradentes, valoriza a família, a proteção civil e a rica herança cultural gaúcha. Cristão convicto, está comprometido com o desenvolvimento socioeconômico e a segurança, buscando assegurar justiça e liberdade, reafirmando os valores tradicionais.

Projetos de Lei

Os projetos de lei propostos pelo deputado Capitão Martim refletem uma abordagem diversificada e focada em questões de segurança pública, educação, saúde, meio ambiente e bem-estar social.

Os projetos abordam temas importantes para a sociedade, como a redução da criminalidade, a melhoria da educação, o acesso à saúde, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza. Seu compromisso é com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e com a melhoria da qualidade de vida da população.

Visa criar um fundo para financiar o Programa Escola Cívico-Militar no Rio Grande do Sul, com recursos de várias fontes, incluindo União, Estados, municípios e doações​​.

Estabelece um programa estadual para aumentar a segurança nas escolas, incluindo treinamento de funcionários e investimento em tecnologia de segurança​​.

Propõe a emissão de identificação funcional para Agentes Socioeducativos, facilitando seu trabalho em instituições externas​​.

Proíbe hormonioterapia, cirurgias e tratamentos de transição de gênero para menores de 18 anos​​.

Determina o sexo biológico como único critério para definição de gênero de atletas em competições oficiais no estado​​.

Exige a indicação do gênero nos banheiros de escolas públicas e privadas, permitindo também um banheiro unissex de uso individual​​.

Permite que armas, peças e munições apreendidas sejam usadas pelos órgãos de segurança pública​​.

Assegura assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública em processos administrativos e judiciais​​.

Impede a execução de músicas que façam apologia ao crime ou contenham conteúdos sexuais em escolas​​.

Exige que responsáveis técnicos por Instituições de Longa Permanência para Idosos tenham formação superior na área de saúde​​.

Regulamenta o manejo e controle do javali, considerado uma espécie invasora prejudicial à fauna brasileira​​.

Estabelece auxílio financeiro e técnico para municípios manterem coordenações de Defesa Civil ativas​​.

Incentiva a integração de conhecimentos de Defesa Civil no ambiente educacional​​.

Propõe a implementação de um sistema de alerta sonoro para prevenir danos causados por inundações​​.

Frentes Parlamentares

O deputado Capitão Martim preside frentes parlamentares que abrangem temas diversos, refletindo os interesses da sociedade gaúcha em defesa da Educação Cívico-Militar, Defesa Civil, Combate à Doutrinação nas Escolas, Infraestrutura, Atividades Náuticas e Portuárias, Veteranos Militares, Tiro Desportivo, Combate à Doutrinação nas Escolas e valorização da Juventude. Cada frente é um esforço dedicado a fortalecer e promover políticas específicas nessas áreas cruciais.

Dedicada a reconhecer e apoiar os veteranos militares, esta frente se concentra em identificar e responder às demandas específicas dessa comunidade, celebrando suas contribuições à nação e à paz mundial.

Visa apoiar e expandir a implementação de Escolas Cívico-Militares, combinando ensino convencional com valores cívicos e disciplina militar.

Foca na melhoria da rodovia ERS-118, oposição ao pedagiamento, duplicação da rodovia e no desenvolvimento social e econômico da região.

Busca explorar o potencial da extensa costa litorânea e rios navegáveis do RS, com foco em comércio, turismo, esporte e pesca.

Promove soluções integradas e inovadoras para proteção da população e redução dos impactos de desastres naturais.

Resposta ao Decreto nº 11.615 que altera o sistema de armamento civil e o uso esportivo de armas, defendendo os direitos dos cidadãos à posse e uso de armas para defesa e esporte.

Visa combater a doutrinação política e ideológica no ensino, promovendo um ambiente escolar imparcial e propício ao pensamento crítico.

Surgiu como resposta à “Cultura de Cancelamento”, promovendo diálogos, formação política e reconhecimento de lideranças jovens conservadoras, cristãs e de direita.

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