Com o objetivo de garantir a transparência na destinação de recursos públicos para eventos artísticos, culturais e esportivos, o deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que estabelece regras mais rígidas para a divulgação dessas informações.
A proposta prevê que todo evento financiado, total ou parcialmente, com dinheiro público seja obrigado a divulgar, de forma clara e acessível, detalhes sobre o contrato firmado, o valor do investimento, as partes envolvidas e a data de realização. Além disso, as informações deverão estar presentes em todo material gráfico ou digital de divulgação do evento, sem qualquer promoção pessoal de agentes públicos.
Para o deputado Capitão Martim, a medida fortalece a fiscalização e garante que a população tenha mais controle sobre a aplicação dos recursos. “O dinheiro público deve ser tratado com respeito. Se um evento recebe verba do Estado, o cidadão tem o direito de saber quanto foi investido e quem está por trás dessa iniciativa. Transparência não pode ser uma escolha, tem que ser regra”, afirmou.
O projeto também determina que as informações sejam publicadas no Portal da Transparência do Estado em linguagem simples e acessível, permitindo que qualquer cidadão acompanhe os gastos com eventos financiados pelo governo. Países que são referência em transparência pública, como Suécia, Canadá e Reino Unido, utilizam plataformas que priorizam a clareza das informações, garantindo que qualquer pessoa, independentemente de seu nível de escolaridade, possa compreender como os recursos públicos estão sendo utilizados. No Brasil, por outro lado, os portais de transparência ainda apresentam informações truncadas, organizadas de forma complexa e pouco intuitiva, dificultando a fiscalização pela população.
A iniciativa surge em meio a polêmicas recentes envolvendo patrocínios públicos para eventos que geraram grande repercussão na sociedade. “O objetivo do nosso projeto não é censurar ou interferir na liberdade artística, mas garantir que a população saiba exatamente como o dinheiro público está sendo utilizado. O cidadão tem o direito de concordar ou discordar, mas para isso precisa ter acesso às informações de forma clara e objetiva”, ressaltou o parlamentar.