O projeto de lei 424/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos), foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O objetivo principal da proposta é promover a conscientização e preparação da comunidade escolar diante de emergências e desastres. “Uma medida essencial para garantir a formação integral e segura das futuras gerações”, defendeu Martim.
O Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) consiste na realização de uma série de atividades educativas, incluindo palestras, oficinas, simulados e projetos, que abordam temas como medidas preventivas, evacuação segura e ajuda mútua em situações de crise. Além disso, o programa visa contribuir para a formação cidadã dos estudantes, estimulando o senso de coletividade e solidariedade.
Capitão Martim enfatizou a importância da educação voltada para atitudes preventivas, destacando que a escola desempenha um papel central na vida das crianças e adolescentes, sendo um ambiente propício para disseminar conhecimentos fundamentais sobre segurança e proteção. “A educação escolar para a prevenção e providências imediatas em situações de risco é fundamental”, frisou o deputado.
O PDCE, conforme Martim, é uma medida essencial para garantir a formação integral e segura das futuras gerações. Ele destacou que é crucial o envolvimento da escola, dos pais e responsáveis, bem como da comunidade em geral, na conscientização e preparação para desastres.
O projeto prevê que o PDCE seja desenvolvido e coordenado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, englobando uma abordagem interdisciplinar para capacitar tanto alunos quanto professores para atuarem de forma compartilhada e eficaz na redução de riscos e gestão de desastres.
A iniciativa também estabelece que o PDCE seja direcionado a todos os estudantes matriculados no 6º e 7º ano do ensino fundamental, com o conteúdo ministrado na própria escola pelos professores das disciplinas constantes da grade curricular desses anos. A capacitação dos professores poderá ser realizada à distância, contemplando atividades com foco em metodologias ativas.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para apreciação em outras instâncias da Assembleia Legislativa até ser votado em Plenário, tendo o potencial de promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para lidar com situações de emergência e desastres.