Capitão Martim, Deputado Estadual, tem uma visão conservadora focada em fortalecer a economia, garantir educação de qualidade, preservar a liberdade individual e promover o bem-estar social no Rio Grande do Sul. Apoia as Escolas Cívico-Militares e o Colégio Tiradentes, valoriza a família, a proteção civil e a rica herança cultural gaúcha. Cristão convicto, está comprometido com o desenvolvimento socioeconômico e a segurança, buscando assegurar justiça e liberdade, reafirmando os valores tradicionais.
Os projetos de lei propostos pelo deputado Capitão Martim refletem uma abordagem diversificada e focada em questões de segurança pública, educação, saúde, meio ambiente e bem-estar social.
Os projetos abordam temas importantes para a sociedade, como a redução da criminalidade, a melhoria da educação, o acesso à saúde, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza. Seu compromisso é com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e com a melhoria da qualidade de vida da população.
Visa criar um fundo para financiar o Programa Escola Cívico-Militar no Rio Grande do Sul, com recursos de várias fontes, incluindo União, Estados, municípios e doações.
Estabelece um programa estadual para aumentar a segurança nas escolas, incluindo treinamento de funcionários e investimento em tecnologia de segurança.
Propõe a emissão de identificação funcional para Agentes Socioeducativos, facilitando seu trabalho em instituições externas.
Proíbe hormonioterapia, cirurgias e tratamentos de transição de gênero para menores de 18 anos.
Determina o sexo biológico como único critério para definição de gênero de atletas em competições oficiais no estado.
Exige a indicação do gênero nos banheiros de escolas públicas e privadas, permitindo também um banheiro unissex de uso individual.
Permite que armas, peças e munições apreendidas sejam usadas pelos órgãos de segurança pública.
Assegura assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública em processos administrativos e judiciais.
Impede a execução de músicas que façam apologia ao crime ou contenham conteúdos sexuais em escolas.
Exige que responsáveis técnicos por Instituições de Longa Permanência para Idosos tenham formação superior na área de saúde.
Regulamenta o manejo e controle do javali, considerado uma espécie invasora prejudicial à fauna brasileira.
Estabelece auxílio financeiro e técnico para municípios manterem coordenações de Defesa Civil ativas.
Incentiva a integração de conhecimentos de Defesa Civil no ambiente educacional.
Propõe a implementação de um sistema de alerta sonoro para prevenir danos causados por inundações.
O deputado Capitão Martim preside frentes parlamentares que abrangem temas diversos, refletindo os interesses da sociedade gaúcha em defesa da Educação Cívico-Militar, Defesa Civil, Combate à Doutrinação nas Escolas, Infraestrutura, Atividades Náuticas e Portuárias, Veteranos Militares, Tiro Desportivo, Combate à Doutrinação nas Escolas e valorização da Juventude. Cada frente é um esforço dedicado a fortalecer e promover políticas específicas nessas áreas cruciais.
Dedicada a reconhecer e apoiar os veteranos militares, esta frente se concentra em identificar e responder às demandas específicas dessa comunidade, celebrando suas contribuições à nação e à paz mundial.
Visa apoiar e expandir a implementação de Escolas Cívico-Militares, combinando ensino convencional com valores cívicos e disciplina militar.
Foca na melhoria da rodovia ERS-118, oposição ao pedagiamento, duplicação da rodovia e no desenvolvimento social e econômico da região.
Busca explorar o potencial da extensa costa litorânea e rios navegáveis do RS, com foco em comércio, turismo, esporte e pesca.
Promove soluções integradas e inovadoras para proteção da população e redução dos impactos de desastres naturais.
Resposta ao Decreto nº 11.615 que altera o sistema de armamento civil e o uso esportivo de armas, defendendo os direitos dos cidadãos à posse e uso de armas para defesa e esporte.
Visa combater a doutrinação política e ideológica no ensino, promovendo um ambiente escolar imparcial e propício ao pensamento crítico.
Surgiu como resposta à “Cultura de Cancelamento”, promovendo diálogos, formação política e reconhecimento de lideranças jovens conservadoras, cristãs e de direita.
Em cerimônia realizada no Memorial do Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (28), foram entregues a Medalha Heróis do Rio Grande a voluntários que se destacaram durante as
O recente caso ocorrido em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, em que um sequestrador e estuprador de uma menina de 9 anos foi linchado até a
Com o objetivo de garantir a transparência na destinação de recursos públicos para eventos artísticos, culturais e esportivos, o deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou um projeto de lei na Assembleia
A Lei 16.206, sancionada pelo governo do Estado, traz uma importante inovação no auxílio entre municípios atingidos por catástrofes naturais. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Capitão Martim
Em resposta ao aumento das invasões de terras e imóveis em diversas regiões do Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 414/2024, que
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, promoveu, na manhã desta segunda-feira (16), o seminário “Tecnologias e Estratégias para Resiliência em Desastres: Da