Envolvido diretamente no resgate e auxílio às vítimas do maior evento climáticos que atingiu o Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 127/2024, que visa estabelecer a obrigatoriedade de planos de contingenciamento em todos os municípios do estado afetados por catástrofes naturais.
Conforme o projeto, os planos a serem desenvolvidos em colaboração com a Defesa Civil estadual, devem cobrir medidas preventivas, de preparação, resposta e recuperação diante de eventos como enchentes, deslizamentos de terra e secas. O objetivo é minimizar os impactos desses desastres, assegurando a segurança e promovendo o bem-estar das comunidades envolvidas.
“Este projeto é uma resposta direta ao aumento da frequência e intensidade de eventos extremos. Nosso objetivo é garantir que cada município esteja preparado para agir eficientemente, minimizando perdas humanas e materiais,” afirmou o deputado Capitão Martim.
Além da elaboração dos planos, a proposta exige atualizações regulares e incentiva a participação comunitária para assegurar que as estratégias sejam eficazes e inclusivas, com a supervisão e ajustes supervisionados pela Defesa Civil.
“Com a comunidade envolvida no processo de planejamento e execução, fortalecemos a resistência e capacidade de resposta rápida, essenciais para lidar com futuras catástrofes,” destacou Martim.
Quando aprovada, a iniciativa representará um marco significativo na gestão de desastres naturais no Estado, proporcionando uma estrutura legal robusta para enfrentar os desafios climáticos crescentes.