O projeto do deputado Capitão Martim (Republicanos) que garante a identificação obrigatória de gênero em banheiros escolares foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25). Conforme o deputado, a iniciativa tem como objetivo principal a segurança dos estudantes. “A separação dos banheiros por gênero promove a compreensão das diferenças e o respeito mútuo entre meninos e meninas”.
Conforme o deputado, o projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente que enfatiza a prevenção à ocorrência de ameaças ou violações dos direitos de crianças e adolescentes. “A divisão dos banheiros por gênero oferece um espaço mais confortável e protegido, evitando a exposição das crianças a situações de vexatórias e até mesmo perigosas”, destacou.
Martim argumentou que a proposta surgiu após receber diversas denúncias de pais e estudantes sobre escolas que promovem a doutrinação de gênero através do uso de banheiros coletivos. “Isso gera desconforto, confusão e insegurança às crianças”, afirmou o deputado.
O parlamentar reforçou que a medida não visa discriminar, mas sim proteger. “É uma forma de preservar a segurança, especialmente das meninas, que são mais vulneráveis a diversos tipos de violência, incluindo o assédio sexual”, explicou.
Para ele, o cuidado se dá através da prevenção contra práticas de atos nocivos ao desenvolvimento da criança ou adolescente. É papel das escolas transmitir aos estudantes as noções de respeito, privacidade e convivência em sociedade.