O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei que visa instituir o Programa de Auxílio aos Municípios com Coordenações de Defesa Civil. O objetivo é fornecer suporte técnico e financeiro aos municípios que tenham estruturas efetivas de prevenção e resposta a desastres.
Segundo o parlamentar, o programa é fundamental para fortalecer a capacidade dos municípios em lidar com situações de emergência e desastres, que podem causar danos materiais e humanos. O projeto prevê que os municípios elegíveis ao auxílio deverão comprovar a existência e o funcionamento regular de uma coordenação de Defesa Civil, conforme a legislação vigente.
O auxílio financeiro será concedido aos municípios de acordo com critérios estabelecidos em regulamentação específica, levando em consideração o porte populacional e territorial do município, o histórico de ocorrência de desastres naturais e eventos adversos na região, e a eficácia das ações preventivas e de resposta implementadas pela coordenação de Defesa Civil municipal.
Os municípios beneficiados deverão prestar contas da utilização dos recursos recebidos, seguindo procedimentos definidos em regulamentação específica.
Na justificativa do projeto, o deputado Capitão Martim argumenta que o programa é uma medida estratégica para fortalecer a resiliência das comunidades locais, proteger vidas e patrimônio, e promover um ambiente mais seguro e preparado para enfrentar desafios futuros.
Comissão Permanente de Proteção Civil
Presidente da Frente Parlamentar em apoio às Defesas Civis do Estado, recentemente o deputado apresentou proposta para criar na Assembleia Legislativa a Comissão Permanente de Proteção Civil. “Destinada a discutir e acompanhar as políticas públicas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de emergência causadas por desastres naturais, a Comissão permitirá que o Legislativo tenha um espaço permanente para debater e fiscalizar as ações do Executivo nessa área, bem como para propor medidas legislativas que contribuam para a proteção civil”, justificou o parlamentar.
Atuação de Martim em apoio ao Vale do Taquari
O deputado segue trabalhando incansavelmente para ajudar as vítimas da enchente catastrófica que atingiu o Vale do Taquari neste início de setembro. O parlamentar, que tem uma carreira militar na Marinha do Brasil, vem aplicando sua experiência e liderança para ajudar as pessoas afetadas pelas cheias.
Martim chegou à região na terça-feira (5) e desempenhou um papel vital na mobilização de recursos das Forças Armadas para apoiar os esforços de resgate. Em Lajeado, uma das áreas mais afetadas, ele passou a noite e a madrugada coordenando as operações de resgate, conseguindo salvar aproximadamente 20 pessoas isoladas em locais de difícil acesso. Além disso, o deputado desempenhou um papel fundamental na organização e gestão dos recursos humanos e materiais em colaboração com as equipes locais.
Martim também operou em cidades menores, fornecendo assistência e resgatando pessoas ainda isoladas. Esteve em Muçum e Roca Sales onde distribuiu mantimentos e equipamentos e liderou o trabalho de gestão de crise. Em Roca Sales, o deputado assumiu a coordenação dos voluntários para atendimento a desabrigados, organizando os recursos recebidos e liderando as equipes locais.
Da mesma forma, prestou apoio aos moradores de Cruzeiro do Sul e Colinas.
O deputado Capitão Martim enfatiza que está cumprindo seu dever como cidadão e representante do povo gaúcho: “Eu não poderia ficar indiferente diante dessa tragédia que afeta milhares de pessoas e procurei contribuir da melhor forma possível. Está sendo um esforço conjunto com as Forças Armadas, a Defesa Civil, os Bombeiros, o Parlamento gaúcho, as equipes municipais e os voluntários. Todos merecem aplausos pela coragem que estão demonstrando”, declarou o deputado.
Martim segue na região e afirma que continuará trabalhando para ajudar as pessoas afetadas pela enchente. “Ainda há muito a ser feito e vamos continuar trabalhando incansavelmente até que todas as vítimas tenham o apoio que precisam”, disse o deputado.