A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 425/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos) que prevê a implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em municípios estrategicamente selecionados no Rio Grande do Sul.
Segurança e Agilidade
O sistema busca preparar as comunidades para emergências causadas por fenômenos cada vez mais frequentes no Rio Grande do Sul devido às características geográficas, climáticas e às mudanças ambientais. A medida inclui a instalação de sirenes em locais de fácil acesso, que emitirão alertas sonoros para avisar sobre riscos iminentes, como inundações, alagamentos, deslizamentos e rompimentos de barragens.
Além disso, está prevista a criação de um centro operacional equipado com ferramentas modernas de monitoramento e comunicação para gerenciar e acionar os alertas. “Este sistema permitirá que as pessoas recebam informações com a antecedência necessária para adotar medidas de proteção. Isso pode salvar vidas e reduzir prejuízos”, afirmou o deputado Capitão Martim.
Impacto e Responsabilidade
De acordo com o deputado Capitão Martim, o projeto é uma resposta concreta às tragédias que têm marcado a história do Rio Grande do Sul. “Implementar um sistema de alerta sonoro é uma ação estratégica vital. Ele garante que a população receba informações confiáveis com antecedência, possibilitando a evacuação para áreas seguras e redução dos riscos à vida e aos bens materiais”, afirmou o parlamentar.
Martim destacou também o caráter preventivo e educativo da medida, que será acompanhada por campanhas de conscientização realizadas pelos municípios aderentes. “Não se trata apenas de reagir ao desastre, mas de preparar as pessoas e fortalecer as estruturas locais para enfrentá-los”, acrescentou.
Educação e Planejamento
Para ampliar a eficácia do projeto, os municípios participantes deverão promover campanhas educativas, capacitando a população para agir de maneira adequada ao ouvir os alertas. “O sistema vai além de sirenes. É necessário que as pessoas saibam como reagir e estejam preparadas para enfrentar essas situações com segurança”, destacou Martim.
A manutenção do sistema será de responsabilidade dos municípios que optarem por aderir à iniciativa. “Estudos técnicos serão realizados para definir as áreas de maior vulnerabilidade e orientar a implantação de forma eficiente”, explicou o deputado.
Com a aprovação, o sistema será um instrumento fundamental para mitigar os impactos de inundações, protegendo vidas e reduzindo prejuízos nas regiões mais vulneráveis a eventos climáticos.