Com formação militar como mergulhador de combate da Marinha do Brasil, o deputado Capitão Martim (Republicanos) tem se destacado por sua atuação decisiva em momentos críticos de desastres naturais que afetaram o Rio Grande do Sul nos últimos anos. Sua presença constante e liderança foram essenciais para salvar vidas e proporcionar assistência humanitária às populações atingidas.
Inundações no Vale do Taquari em setembro de 2023
Capitão Martim chegou ao Vale do Taquari no primeiro dia das inundações de setembro de 2023, demonstrando rapidez e eficiência ao responder à catástrofe. Em Lajeado, uma das áreas mais afetadas, coordenou operações de resgate que salvaram aproximadamente 20 pessoas isoladas em locais de difícil acesso.
“A situação era desesperadora. Ver crianças que perderam seus pais e pessoas desesperadas que assistiram suas casas sendo destruídas foi desconcertante. Precisávamos de ação imediata para evitar um cenário ainda pior”, relatou o deputado.
Além de atuar diretamente no resgate, Martim organizou e geriu recursos humanos e materiais em colaboração com as equipes locais, mobilizando recursos das Forças Armadas para apoiar os esforços de resgate. Sua presença foi sentida em diversas cidades, como Muçum, Roca Sales, Cruzeiro do Sul e Colinas, onde ajudou na distribuição de mantimentos e equipamentos e apoiou a gestão de crise.
Coordenador do Gabinete de Crise
Diante da gravidade da situação, o deputado Capitão Martim foi designado coordenador do Gabinete de Crise da Assembleia Legislativa, instalado em Encantado. Ele trabalhou em conjunto com autoridades locais, estaduais e federais para planejar, gerir e distribuir os recursos destinados aos atingidos pelo desastre.
Inundações em novembro de 2023
Em novembro de 2023, o Capitão Martim enfrentou mais uma vez as inundações no Vale do Taquari. Em Roca Sales, durante uma operação de resgate, o bote em que estava com a equipe virou devido à força da correnteza. “Passamos a noite abrigados em um telhado, monitorando o nível da água até o amanhecer. Em seguida, planejamos uma rota de fuga segura entre as casas inundadas”, relatou Martim.
Tragédia Histórica em maio de 2024
No final de abril de 2024, o Rio Grande do Sul foi atingido por uma das maiores tragédias do século, afetando diretamente 463 municípios gaúchos. Já no primeiro dia, ao tomar conhecimento da magnitude da situação, Martim partiu imediatamente ao Vale do Taquari, onde as águas subiram primeiro. Em Lajeado e Encantado, ele liderou buscas e resgates, além de distribuir mantimentos para as comunidades isoladas.
Com a situação começando a se estabilizar na região, Capitão Martim ampliou seus esforços de resgate para Canoas, na região Metropolitana. Em seguida, ele concentrou suas ações em Porto Alegre, onde estabeleceu uma base de monitoramento e acolhimento de pedidos de socorro, coordenando as operações de assistência e ajuda humanitária.
“A magnitude da destruição causada pelas inundações é difícil de expressar em palavras. Contudo, em meio à adversidade, foi a solidariedade e o incansável esforço das equipes de resgate e voluntários que demonstraram a inabalável resiliência humana”, afirmou Martim.
No meio do mês organizou um gabinete de crise e direcionou seu mandato a um legado voltado ao enfrentamento das crises climáticas.
Mais de 250 vidas salvas por sua atuação. Resgates de animais e gerenciamento de ações com voluntários agregados por iniciativa sua.
Após as primeiras medidas voltadas a salvamento e resgate, o deputado canalizou os esforços para arrecadação de doações de alimentos e vestuário. Com apoio de voluntários e mobilização em redes sociais, Martim conseguiu arregimentar forças para suprir os abrigos necessitados de assistência. Também organizou uma grande força de voluntários para auxiliar na limpeza de casas e comércios quando as águas começaram a baixar em Porto Alegre.
Compromisso com a Prevenção e Resiliência
Martim destaca a importância de não focar apenas na reação pós-desastre, mas investir em medidas preventivas robustas. “É imperativo agir com determinação e responsabilidade, garantindo um futuro mais seguro e resiliente a todos os gaúchos”, disse.
A atuação do deputado Capitão Martim nos desastres naturais que atingiram o Rio Grande do Sul em 2023 e 2024 exemplifica seu comprometimento com a segurança e o bem-estar das comunidades, evidenciando a necessidade de políticas públicas eficazes e uma resposta rápida e coordenada em situações de emergência.
Durante os eventos em que esteve mobilizado, Martim identificou diversas lacunas na legislação estadual e propôs uma série de projetos de lei para melhorar a prevenção e apoio às Defesas Civis locais. Entre as propostas destacam-se:
- Comissão Permanente de Proteção Civil permitirá que o Legislativo tenha um colegiado temático para debater e fiscalizar as ações do Executivo nessa área, bem como para propor medidas legislativas que contribuam para a proteção civil. O Rio Grande do Sul é um estado que sofre frequentemente com os efeitos de fenômenos climáticos extremos, como enchentes, estiagem, granizos, vendavais, geadas e incêndios que afetam a população e o patrimônio público e privado. A diversidade geográfica e climática apresenta desafios relacionados à segurança da população e ocorrências de desastres naturais são frequentes, especialmente em épocas de estiagem e chuvas intensas, afetando regiões inteiras, causando danos materiais e colocando vidas em risco. A Comissão Permanente de Proteção Civil teria entre suas atribuições: desenvolver seus trabalhos de forma íntegra com as demais comissões; promover audiências públicas, seminários, palestras e outros eventos sobre a temática da proteção civil; receber e encaminhar denúncias, reclamações e sugestões da sociedade civil sobre as questões relativas à defesa civil; acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos do governo estadual na área de proteção civil; solicitar informações e documentos aos órgãos competentes sobre as situações de emergência ou calamidade pública declaradas no estado; visitar as áreas atingidas por desastres naturais ou provocados pelo homem; e elaborar relatórios periódicos sobre as atividades da comissão.
- PL 422/2023 – Programa de Auxílio aos Municípios com Coordenações de Defesa Civil, que visa fornecer suporte técnico e financeiro aos municípios que tenham estruturas efetivas de prevenção e resposta a desastres. O objetivo é fornecer suporte técnico e financeiro aos municípios que tenham estruturas efetivas de prevenção e resposta a desastres. O programa é uma medida estratégica para fortalecer a resiliência das comunidades locais, proteger vidas e patrimônio, e promover um ambiente mais seguro e preparado para enfrentar desafios futuros. Através do Programa, será fornecido auxílio financeiro aos municípios de acordo com critérios estabelecidos em regulamentação específica, levando em consideração o porte populacional e territorial do município, o histórico de ocorrência de desastres naturais e eventos adversos na região, e a eficácia das ações preventivas e de resposta implementadas pela coordenação de Defesa Civil municipal. Os municípios beneficiados deverão prestar contas da utilização dos recursos recebidos, seguindo procedimentos definidos em regulamentação específica.
- PL 424/2023 – Programa Defesa Civil na Escola (PDCE), que visa promover a conscientização e preparação da comunidade escolar diante de emergências e desastres. O programa consiste na realização de atividades educativas, como palestras, oficinas, simulados e projetos, que abordem temas como medidas preventivas, evacuação segura e ajuda mútua em situações de crise. O programa também visa contribuir na formação cidadã ao instigar o senso de coletividade e solidariedade entre os estudantes. A educação escolar para a prevenção e providências imediatas em situações de risco é fundamental. A escola é um ambiente central na vida das crianças e adolescentes, sendo um local propício para disseminar conhecimentos fundamentais sobre segurança e proteção. O PDCE é uma medida essencial para a formação integral e segura das futuras gerações e garantir que alunos, pais e a comunidade em geral estejam envolvidos na conscientização e preparação para desastres.
- PL 425/2023 – Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para promover a segurança da população em situações de enchentes e inundações. O sistema consiste na instalação de sirenes em pontos estratégicos das áreas sujeitas a alagamentos, que serão acionadas em caso de elevação dos níveis dos rios ou previsão de chuvas intensas. Além disso, o projeto prevê a criação de um centro operacional equipado com tecnologia de comunicação e monitoramento, encarregado de gerenciar e acionar as sirenes em caso de emergência. De acordo com a proposta, os municípios que aderirem ao sistema seriam responsáveis por sua implementação e manutenção, bem como pela realização de campanhas de conscientização junto à população local. Por sua vez, o Estado seria responsável por ajudar no custeio para a efetivação e manutenção do sistema. O sistema proposto possui o potencial de minimizar os danos humanos, materiais e ambientais ocasionados pelas inundações, em consonância com as orientações do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, que preconiza a adoção de medidas de alerta e alarme visando reduzir a vulnerabilidade das populações diante de catástrofes naturais.
- PL 426/2023 – Auxílio compartilhado entre Municípios do Estado afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. O projeto prevê que um município possa oferecer auxílio a outro afetado por desastres naturais, por meio da cedência de equipamentos, maquinários, veículos e pessoal, visando ao restabelecimento dos serviços essenciais, desde que não comprometa a capacidade de atendimento dos serviços públicos do município cedente. A iniciativa irá garantir que os municípios não sejam apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando prestarem assistência.
- PL 434/2023 – Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens no Estado para aumentar a transparência na operação, manutenção e segurança das barragens no Rio Grande do Sul. Para isso, prevê uma série de medidas, incluindo revisões e monitoramentos regulares, elaboração de plano de contingência e emergência, e divulgação de informações claras e acessíveis sobre as condições das barragens, nível de água e situação de comportas. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a informações sobre o estado das barragens, para que possa tomar decisões informadas sobre sua segurança.
- PL 482/2023 – Cria o Voluntariado junto ao Serviço Público do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta busca adaptar a legislação de 2002 que dispõe sobre o voluntariado no serviço público do Estado para fomentar a prática de ações em benefício aos assistidos, bem como para quem presta esse valioso gesto de humanidade. Conforme a iniciativa, o voluntário contará com descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer realizado no Estado
- PL 127/2024 – visa estabelecer a obrigatoriedade de planos de contingenciamento em todos os municípios do estado afetados por catástrofes naturais. Busca a obrigatoriedade de Planos de Contingenciamento em todos os municípios afetados por catástrofes naturais para termos estratégias robustas de enfrentamento aos desafios climáticos cada vez mais recorrentes. A estruturação do Plano de Contingenciamento é voltada para um preparo uniforme a ser adotado por todas as equipes de socorro no enfrentamento e gestão de desastres naturais no Estado. Os Planos de Contingenciamento são fundamentais para assegurar medidas preventivas, de preparação, resposta e recuperação, visando minimizar impactos e assegurar a segurança das comunidades.
- PL 129/2024 – Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres no RS priorizando cidadãos cadastrados no CadÚnico e outras vítimas comprovadamente necessitadas. Funcionando em parcerias com entidades civis e empresas privadas, busca oferecer linhas de financiamento com juros subsidiados para garantir mais agilidade para restaurar a dignidade das famílias afetadas.
- PL 134/2024 – Autoriza a criação da Secretaria de Proteção Civil no Estado do Rio Grande do Sul. Esta secretaria será responsável por coordenar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em casos de desastres naturais ou provocados pelo homem. Entre suas competências estão o planejamento de ações de mitigação, elaboração de planos de contingência, capacitação de agentes, gestão de recursos, promoção da articulação entre órgãos governamentais e entidades civis, e a realização de campanhas de conscientização pública. O Secretário será nomeado pelo Governador do Estado e a estrutura organizacional será composta por servidores realocados de outros órgãos públicos estaduais. A justificativa destaca a urgência da criação da secretaria diante das recentes catástrofes naturais no estado e a necessidade de uma resposta coordenada e eficiente para proteger a população e o meio ambiente.
- PL 136/2024 – cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Defesa Civil (PIADC) no Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de permitir que empresas contribuintes de ICMS possam compensar valores destinados ao fortalecimento da Defesa Civil estadual. O programa incentiva ações de prevenção, preparação, resposta, reconstrução e recuperação diante de desastres naturais, por meio de aportes em projetos específicos ou no Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC/RS). A compensação é sujeita à homologação pela Secretaria da Fazenda. O projeto visa promover parcerias com entidades sem fins lucrativos e órgãos vinculados à Defesa Civil, visando a ampliação da capacidade de atuação e a colaboração entre diferentes atores, contando com mecanismos de controle e fiscalização garantem a correta aplicação dos recursos, assegurando transparência e responsabilidade fiscal.