O deputado Capitão Martim (Republicanos) se declarou “totalmente contra qualquer aumento de impostos” durante ato público promovido por ele, juntamente com o deputado federal Zucco, nesta quinta-feira (30), contra o aumento do ICMS proposto pelo governo do Estado.
O ato contou com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, entidades e lideranças do Estado, como Federasul, Fecomércio, Sindilojas e Farsul que já manifestaram apoio formal à mobilização.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encaminhou para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que aumenta a alíquota modal de ICMS dos atuais 17% para 19,5%. Nossa iniciativa é demonstrar indignação e pressionar os demais deputados estaduais para que rejeitem a proposta.
Em seu pronunciamento, o deputado Capitão Martim afirmou que o aumento do ICMS é “uma medida impensável no atual momento econômico do Estado e vai impactar enormemente no bolso dos trabalhadores”.
“Existem outras formas de arrecadação sem que o Estado coloque a mão no bolso dos gaúchos, que já trabalham muito para pagar a atual carga tributária, que é altíssima. Nós, políticos, devemos facilitar a vida das pessoas, e não dificultar”, disse.
De acordo com estudos de entidades empresariais, o aumento do ICMS representará um acréscimo máximo de R$ 1,68 bilhão na arrecadação do Estado. Contudo, este valor será quase que totalmente consumido em novas despesas, especialmente de pessoal e encargos.
Isso significa que o aumento do ICMS não resolverá o problema fiscal do Estado, mas apenas irá transferir o peso para a população.
“Essa mobilização que promovemos hoje é para ouvir o povo gaúcho. Somos totalmente contra o aumento de impostos. O aumento da alíquota do ICMS neste momento vai prejudicar muito todo o povo gaúcho”, afirmou o deputado.
Uma alternativa apontada pelo deputado Capitão Martim é revisar onde o Estado pode fazer cortes orçamentários na máquina estatal para não onerar ainda mais a população.
“Não podemos pensar em novos aumentos de impostos, mas sim em como deixar o Estado mais atrativo para investimentos. No governo Bolsonaro, houve diminuição de impostos e aumento de arrecadação. Então é possível sim. Aumentar impostos é como uma bola de neve que não podemos permitir que se inicie”, disse.
“A onda de aumento de ICMS que começou pelos estados do Norte/Nordeste é consequência da Reforma Tributária que tramita no Congresso. Aumentamos hoje e no próximo ano os estados do norte e nordeste aumentam novamente e vamos aumentar novamente? Temos que pensar em um Rio Grande do Sul pujante, mais atrativo. Pensar em como atrair investimentos e gerar empregos e renda. Isso é pensar no Rio Grande”, concluiu.