Como presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Atividades Náuticas, Portuárias e Hidroviárias no Estado do Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) defendeu a isenção da Tarifa de Navegação Interior estabelecida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A taxa de navegação interior no Rio Grande do Sul é cobrada por embarcações que navegam nas hidrovias do Estado. A taxa é cobrada por tonelada de carga transportada e varia de acordo com o tipo de embarcação, distância percorrida e a categoria da hidrovia.
Em pronunciamento durante a 1ª Reunião sobre Infraestrutura Portuária promovida pela Federasul, nesta segunda-feira (7), o deputado elogiou o envolvimento do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindarsul) e do Portos RS (empresa pública responsável pela administração dos portos no Estado) pelo desenvolvimento total do transporte hidroviário gaúcho. Aproveitou também para apontar que quando estabelecidas as taxas, “o impacto do uso das hidrovias em relação ao modal hidroviário não foi muito bem equacionado”.
Em 2022, empresas grandes do setor de navegação interior no Estado, como Navegação Aliança, Navegação Guarita e Petrosul, movimentaram em torno de 4,6 milhões de toneladas em cargas e 71,3 mil contêineres, o que representou um alívio para nossas estradas e para o trânsito rodoviário equivalente a cerca de 169 mil carretas a menos transitando. Martim ressaltou que para estas empresas, a taxa representa um enorme prejuízo anual que está inviabilizando o transporte pelas hidrovias gaúchas, indo na contramão do desenvolvimento do modal aquaviário e força as empresas a buscarem os portos catarinenses.
O deputado Capitão Martim alertou que o Rio Grande do Sul está perdendo competitividade para o Porto de Itajaí (SC) e está ficando desvantajoso o uso das hidrovias com as altas taxas. “Não há como explicar aos empresários que é vantajoso investir nas hidrovias. Se não buscarmos outras formas de subsídio ao sistema hidroviário, bem como incentivar a utilização de barcaças para o transporte de cargas, o modal rodoviário irá continuar cada vez mais sobrecarregado com o aumentando o fluxo de caminhões e o Rio Grande do Sul continuará perdendo mercado para Santa Catarina”.
O deputado reiterou que o foco para um desenvolvimento ideal do uso dos cerca de 754 quilômetros de vias navegáveis do Estado deveria estar voltado ao trabalho de barcaças com menor calado. “Zerar a taxa e incentivar a produção e o uso de barcaças, isso sim pode gerar desenvolvimento e criação de empregos e divisas ao Estado”.