Ao apontar que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga escolas da rede pública e privada da educação básica a terem serviços de segurança armada, o deputado Capitão Martim (Republicanos) destacou que projeto semelhante, de sua autoria, tramita na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto 209/2023 pretende implementar o Programa de Vigilância e Monitoramento na rede estadual de ensino para garantir segurança aos alunos, professores e pais.
Conforme Martim, o Brasil vem enfrentando uma onda de violência contra a comunidade escolar cada vez maior. “Estamos diante de uma onda de ódio covarde em nossas escolas contra nossas crianças, contra os professores e pais. O projeto que apresentei abrange desde os fatores inibidores, como o reforço na segurança preventiva de nossas escolas com agentes de segurança treinados e armados para enfrentar possíveis confrontos, a efetivação de patrulhas escolares e o aumento no número de câmeras de videomonitoramento”, disse o deputado.
Atenção a fatores psicológicos
Martim explica que sua iniciativa vai além da segurança armada. “Também tem como foco os fatores psicológicos e emocionais dos alunos atuando na prevenção, como o trabalho de acompanhamento psicossocial da comunidade escolar para evitar brigas, agressões físicas e psicológicas e o famoso “bullying” que podem sim escalar para verdadeiros massacres”.
O projeto abrange ainda treinamento de funcionários para que estejam aptos a identificar sinais de alerta como isolamento social, atitudes extremistas e perturbações emocionais e comportamentais.
Além disso, a iniciativa busca ações de mobilização da comunidade escolar para que estudantes, pais, professores e demais envolvidos na escola estejam cientes dos sinais de alerta e encorajados a denunciá-los aos administradores da escola, ou autoridades; oferecer suporte emocional para identificação de sintomas e eventual ajuda a estudantes que possam estar passando por problemas como ansiedade e depressão, ajudando-os a superar impulsos de violência e agressão; promover campanhas educativas, criando ações para educar estudantes sobre tolerância, respeito, equidade e justiça pode ajudar a criar um ambiente escolar mais saudável, solidário e livre de violência.
“A educação deve ser acolhedora e segura para garantir a integridade física e mental de nossas crianças e adolescentes. É dever de todos nós, deputados, nos unirmos para proteger os educadores, mas sobretudo os estudantes que estão sob a guarda do Estado para se formarem como cidadãos. É nosso papel neste Parlamento. É o que se espera de nós, os representantes eleitos para defender a comunidade riograndense”, concluiu Martim.
O projeto 209/2023 ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.