Com a instalação do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (15), o deputado Capitão Martim (Republicanos) reafirmou seu compromisso em acelerar a tramitação de uma série de projetos voltados à prevenção e enfrentamento de desastres climáticos. Com mais de 13 propostas suas em análise, o parlamentar tem buscado agilizar a aprovação dessas medidas devido a crescente ameaça de eventos extremos no Estado.
Entre os principais projetos de lei apresentados, destaca-se o PL 425/2023, que institui o Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações, já apto para votação em Plenário. A proposta visa instalar sirenes em áreas sujeitas a alagamentos, garantindo maior segurança à população. “Estamos buscando priorizar essas matérias, que são urgentes e podem salvar vidas”, afirmou o deputado.
Outras iniciativas relevantes incluem o PL 422/2023, que cria o Programa de Auxílio aos Municípios com Coordenações de Defesa Civil, oferecendo suporte técnico e financeiro para cidades que possuem estruturas de prevenção e resposta a desastres. Além disso, o PL 424/2023 propõe o Programa Defesa Civil na Escola, voltado à conscientização e preparação de estudantes e da comunidade escolar diante de emergências.
A atuação do Capitão Martim tem sido marcante nas respostas aos desastres que atingiram o Rio Grande do Sul, especialmente nas inundações de setembro e novembro de 2023 e na catástrofe de maio de 2024. Durante essas crises, o deputado coordenou operações de resgate, ajudou na gestão de recursos e liderou o Gabinete de Crise da Assembleia Legislativa, montado em Encantado.
Martim também propôs o PL 426/2023, que permite a cooperação entre municípios em casos de desastres naturais, promovendo o compartilhamento de equipamentos e pessoal sem comprometer os serviços essenciais das cidades envolvidas. Outras medidas incluem o PL 434/2023, que aumenta a transparência na operação e manutenção de barragens no estado, e o PL 482/2023, que cria um programa de voluntariado no serviço público estadual.
“Estamos em uma corrida contra o tempo para garantir que nossos municípios estejam preparados para enfrentar esses desafios cada vez mais frequentes”, destacou o parlamentar.
O Comitê Extraordinário da Assembleia tem como missão acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e os recursos destinados à reconstrução do estado. A presença de Martim no comitê garante que suas propostas e a defesa das comunidades atingidas pelos desastres naturais sigam como prioridade.
Com mais de 250 resgates realizados durante as inundações de 2023 e 2024, o deputado Capitão Martim reforça que suas propostas não buscam apenas a resposta emergencial, mas também a prevenção, para que o estado esteja melhor preparado para o futuro.