Projeto apresentado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos) defende que as escolas identifiquem a indicação do gênero (feminino e masculino) na porta de entrada dos banheiros, mas não veda a existência de banheiro unissex, desde de que seja de uso individual.
O deputado relatou que, após receber denúncias de pais e estudantes acerca da tentativa de doutrinação de gênero em diversas instituições de ensino, o constrangimento gerado e a falta de segurança a crianças, principalmente meninas, ficou evidente. “Flagramos várias situações onde as escolas vêm promovendo doutrinação de gênero além das salas de aula, estendendo a prática para situações onde estimulam as crianças ao uso de banheiros coletivos sem identificação. Isso gera desconforto, confusão e insegurança às crianças”.
O Capitão Martim citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 70, onde aponta que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Destacou também que a divisão por gênero oferece um espaço mais confortável e protegido para cada grupo.
“Reforço que não se trata de nenhuma forma de discriminação, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes e jovens, principalmente do sexo feminino, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio sexual que pode ocorrer”, destacou.
Para ele, o cuidado se dá através da prevenção contra práticas de atos nocivos ao desenvolvimento da criança ou adolescente. É papel das escolas transmitir aos estudantes as noções de respeito, privacidade e convivência em sociedade. A separação dos banheiros por gênero contribui para o aprendizado dessas normas, promovendo a compreensão das diferenças e o respeito mútuo entre meninos e meninas.
“As escolas moldam as mentes dos jovens e estamos vendo algo extremamente perigosos quando tentam pular etapas do desenvolvimento infantil ao influenciar em aspectos tão particulares. Essa imposição de sexualidade prematura é abominável ao atingir mentes que ainda estão em desenvolvimento e que podem influenciar na vida inteira da criança, interferindo em suas crenças e valores”.