O deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou projeto de lei que proíbe a execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme o deputado, a escola é um dos principais formadores do caráter, valores e personalidade das jovens mentes. A iniciativa protocolada na quarta-feira (30) pretende preservar o ambiente pedagógico como local destinado ao estudo, aprendizado e o crescimento individual. “É dever fundamental da escola afastar as crianças das influências que interfiram negativamente no comportamento e nas relações interpessoais dos seus alunos. Músicas que fazem tais apologias podem influenciar negativamente a formação dos jovens, incentivando-os a adotar comportamentos de risco”, argumentou o deputado.
Segundo a proposta protocolada na quarta-feira (30), fica proibido nas dependências das Instituições Públicas e Privadas de Ensino, ou em eventos promovidos por elas, a execução de músicas que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, a facções criminosas e tráfico de entorpecentes. Também àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.
O projeto 403/23 aponta que é dever do diretor da escola fiscalizar o cumprimento da lei. Qualquer denúncia em que se verifique omissão, este poderá sofrer as sanções cabíveis. “Nosso objetivo é proteger a família e o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. A escola é um ambiente de formação e educação. É fundamental que os pais saibam que seus filhos estão sob a guarda de educadores responsáveis e que estejam apenas a conteúdos que contribuam para um desenvolvimento saudável”, completou o deputado.