Para auxiliar na construção de soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema penal e socioeducativo do Estado, o deputado Capitão Martim (Republicanos) realizou visita ao titular da pasta, Luiz Henrique Viana.
O deputado detalhou seus projetos voltados à segurança, como o PL 337/2023 que busca permitir o reaproveitamento de armas, peças, componentes e munições apreendidos pelas forças de segurança pública no Estado; o PL 246/2023 da identidade funcional aos Agentes Socioeducativos para aumentar sua segurança na identificação durante o desempenho de suas atribuições externas; e o PL 209/2023 para criação do Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.
Após detalhar as atribuições da Secretaria, Luiz Viana agradeceu a iniciativa do deputado e se mostrou receptivo à ideia de uma parceria para alcançar objetivos comuns. Afirmou que uma atuação conjunta entre o Parlamento e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo é fundamental para maior eficiência.
O Capitão Martim apontou a necessidade de uma maior atenção da sociedade quanto à promoção e execução de políticas inclusivas, voltadas à elevação do nível de escolaridade e apoio ao ingresso no ensino profissionalizante dos jovens incluídos no sistema socioeducativo, bem como políticas de tratamento penal voltadas à elevação do nível de escolaridade e ao ensino profissionalizante da população carcerária.
“Devemos atuar em conjunto para enfrentar os desafios e buscar melhorias que refletem na vida da sociedade como um todo. É papel dos deputados conhecer bem as estruturas para desempenhar com eficiência e exatidão seu mandato. Todos temos o poder de decidir e auxiliar na construção de um sistema que, senão ideal, o mais próximo possível disso”, afirmou Martim.
O secretário Luiz Henrique Viana agradeceu a iniciativa do deputado e se mostrou receptivo à ideia de uma parceria para alcançar objetivos comuns.