O deputado Capitão Martim (Republicanos) tem se destacado por sua atuação voltada ao atendimento aos atingidos pela inundação que destruiu o Vale do Taquari. Envolvido desde o primeiro dia no auxílio e salvamento das vítimas da tragédia que abalou o Rio Grande do Sul, o deputado vem direcionando as atividades de seu mandato no sentido de aprimorar as ações de prevenção a desastres naturais no Estado.
Na quarta-feira (13), o deputado iniciou as atividades como coordenador do Gabinete de Crise da Assembleia Legislativa instalado em Encantado para trabalhar em conjunto com as autoridades locais, estaduais e federais para planejar, gerir e distribuir os recursos destinados aos atingidos pelo desastre.
O deputado Capitão Martim tem se empenhado em propor medidas legislativas que visam fortalecer a proteção civil e a capacidade de superação das comunidades diante de situações de risco. São projetos criados a partir das constatações do deputado a partir de sua atuação nas áreas atingidas por inundações.
“Minha atuação é motivada pelo compromisso com a vida e o bem-estar das pessoas. A prevenção e a preparação são fundamentais para evitar ou minimizar os danos causados por desastres naturais. O papel do Legislativo é essencial para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e permanentes”, ressalta o deputado.
Entre os projetos apresentados, destacam-se:
- Comissão Permanente de Proteção Civil permitirá que o Legislativo tenha um colegiado temático para debater e fiscalizar as ações do Executivo nessa área, bem como para propor medidas legislativas que contribuam para a proteção civil.
- Programa de Auxílio aos Municípios com Coordenações de Defesa Civil, que visa fornecer suporte técnico e financeiro aos municípios que tenham estruturas efetivas de prevenção e resposta a desastres. O objetivo é incentivar os municípios a investirem na capacitação, equipamento e organização das suas coordenações de defesa civil, bem como na elaboração e atualização dos seus planos de contingência.
- Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de promover a segurança da população em situações de enchentes e inundações. O sistema consiste na instalação de sirenes em pontos estratégicos das áreas sujeitas a alagamentos, que serão acionadas em caso de elevação dos níveis dos rios ou previsão de chuvas intensas.
- Programa Defesa Civil na Escola (PDCE), que visa promover a conscientização e preparação da comunidade escolar diante de emergências e desastres. O programa consiste na realização de atividades educativas, como palestras, oficinas, simulados e projetos, que abordem temas como medidas preventivas, evacuação segura e ajuda mútua em situações de crise. O programa também visa contribuir na formação cidadã ao instigar o senso de coletividade e solidariedade entre os estudantes.
- Auxílio compartilhado entre Municípios do Estado afetados por catástrofes naturais, independentemente de decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. O projeto prevê que um município possa oferecer auxílio a outro afetado por desastres naturais, por meio da cedência de equipamentos, maquinários, veículos e pessoal, visando ao restabelecimento dos serviços essenciais, desde que não comprometa a capacidade de atendimento dos serviços públicos do município cedente. A iniciativa irá garantir que os municípios não sejam apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando prestarem assistência.
- Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens no Estado para aumentar a transparência na operação, manutenção e segurança das barragens no Rio Grande do Sul. Para isso, prevê uma série de medidas, incluindo revisões e monitoramentos regulares, elaboração de plano de contingência e emergência, e divulgação de informações claras e acessíveis sobre as condições das barragens, nível de água e situação de comportas. O objetivo é garantir que a população tenha acesso a informações sobre o estado das barragens, para que possa tomar decisões informadas sobre sua segurança.
- Frente Parlamentar em Apoio à Defesa Civil – Além dos projetos legislativos, o deputado Capitão Martim também preside a Frente Parlamentar em Apoio à Defesa Civil voltada à promoção de ações que contribuam para a melhoria das capacidades e recursos das defesas civis municipais. Nos próximos dias, será realizada uma audiência para ouvir especialistas, representantes da Defesa Civil Estadual, do Corpo de Bombeiros Militar do RS, de universidades, conselhos, organizações, institutos meteorológicos, representantes do Governo do Estado e secretarias. O objetivo é colher depoimentos e encontrar caminhos para reduzir a vulnerabilidade da população a eventos naturais, como inundações, deslizamentos de terra e vendavais.