A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Atividades Náuticas, Portuárias e Hidroviárias no Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa do deputado Capitão Martim (Republicanos), em parceria com o deputado Edivilson Brum (MDB), busca promover as potencialidades econômicas da costa litorânea e dos diversos rios navegáveis do Estado.
Conforme o deputado Capitão Martim, a exploração de recursos naturais na zona costeira e em áreas marítimas tem um enorme potencial e necessita de um olhar mais atento para se tornar um importante indutor de desenvolvimento. “A Frente servirá como um instrumento de discussão e aprimoramento de legislações e políticas públicas para melhorias e incentivo às atividades náuticas, além de aprofundar as discussões sobre maior aproveitamento das hidrovias no transporte de cargas e de passageiros como alternativa ao modal rodoviário”, explicou.
Outro ponto que será abordado é a promoção do turismo e a consequente geração de empregos e renda. “É imprescindível que os trabalhos da Frente estejam voltados à diminuição das desigualdades regionais e em consonância com o crescimento econômico do Rio Grande do Sul. Vamos trabalhar para que o Estado se coloque em melhor posição de competitividade nacional e internacional”, destacou.
Segundo a justificativa para implementação da Frente, a extensa costa litorânea e diversos rios navegáveis do Estado oferecem oportunidades para o comércio, esporte, turismo e pesca. “Portanto é necessário regulamentar as leis de meio ambiente voltadas para o segmento náutico, além de fomentar a competitividade entre empresas do setor, o que irá impulsionar o empreendedorismo, qualificação da mão-obra-obra e gerar aumento de arrecadação com sustentabilidade”, pontuou o deputado.