O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Defesa Civil na Escola (PDCE) em todo o estado do Rio Grande do Sul.
O projeto prevê que o PDCE seja desenvolvido e coordenado pela Defesa Civil do RS e consiste na realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente.
Os objetivos do PDCE são:
Incorporar a temática de proteção e defesa civil nas escolas, de forma interdisciplinar ou transdisciplinar; capacitar alunos e professores para atuarem de forma compartilhada e eficaz na redução de riscos e gestão de desastres; e incentivar alunos e professores a atuarem como multiplicadores do Programa nos âmbitos escolar e comunitário, ampliando a consciência de autoproteção e a resiliência.
O projeto prevê que o PDCE seja destinado a todos os estudantes matriculados no 6º ou, preferencialmente, 7º ano do ensino fundamental. O conteúdo do PDCE será ministrado na própria escola, pelos professores das disciplinas constantes da grade curricular do 6º ou do 7º ano.
A capacitação dos professores poderá ser realizada na modalidade a distância, contemplando atividades com foco nas metodologias ativas.
As despesas decorrentes da execução da lei serão financiadas com recursos consignados no orçamento da Defesa Civil do RS por meio de dotação específica estabelecida no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Capitão Martim destaca importância da educação voltada a atitudes preventivas
O deputado Capitão Martim destacou a importância da educação escolar para a prevenção e providências imediatas em situações de risco. “A escola é um ambiente central na vida das crianças e adolescentes, sendo um local propício para disseminar conhecimentos fundamentais sobre segurança e proteção”, afirmou Martim.
O parlamentar apontou que o PDCE é uma medida essencial para a formação integral e segura das futuras gerações. “É fundamental que a escola, os pais e responsáveis e a comunidade em geral estejam envolvidos na conscientização e preparação para desastres”, disse Martim.