O deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto de lei (482/2003) para incentivo à prestação do serviço voluntário junto ao Serviço Público do Estado.
A proposta busca adaptar a legislação de 2002 que dispõe sobre o voluntariado no serviço público do Estado para fomentar a prática de ações em benefício aos assistidos, bem como para quem presta esse valioso gesto de humanidade. Martim explica que, conforme a iniciativa, o voluntário contará com descontos em eventos culturais, esportivos e de lazer realizado no Estado.
“O trabalho voluntário é capaz de transformar a sociedade, afinal é uma das poucas atitudes que afetam a todos de forma benéfica”, afirmou o deputado. “Quem ajuda, cria noções de empatia e preocupação para com o próximo, enquanto as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade conseguem apoio para se reerguer e seguir em frente.”
O deputado destacou o exemplo da tragédia da enchente que assolou o Vale do Taquari no início de setembro. “Pudemos perceber a grande mobilização de voluntários em auxiliar as pessoas que tiveram suas vidas devastas pelas águas, seja através de apoio logístico como até mesmo psicológico aos que foram gravemente atingidos”, disse.
Conforme ele, nada mais justo que se tenha um incentivo a essas pessoas que se voluntariam, se doando muitas vezes sem nenhum recurso, para fazer o bem a nossa sociedade”, concluiu o deputado.
O projeto prevê que o interessado em se cadastrar como voluntário deverá preencher formulário específico junto à Secretaria de Estado de Assistência Social (SAS), no qual conste o local da inscrição e a natureza do serviço voluntário. Ao término do período de prestação do serviço voluntário será emitido certificado comprovando a participação no serviço voluntário.