No período do Grande Expediente da sessão plenária, o deputado Capitão Martim (Republicanos) falou sobre os impactos do Decreto 11.366/23 no tiro esportivo e clubes de tiro, nesta quinta-feira (30) à tarde. O deputado questionou como aceitar que o decreto reduza de 5 mil para 600 o número de munições que podem ser adquiridas durante um ano. Ele destacou que atletas têm deixado de treinar e disse que o setor tem enfrentado paralisação da atividade econômica, sendo que gera emprego, renda e tributos. “Representa uma parcela significativa do PIB nacional e tem faturamento anual em torno de R$ 13 bilhões.”
O parlamentar disse que o decreto afeta pessoas que ousaram empreender e disponibilizar meios para a prática de um esporte, e de habilitar o cidadão para exercer seu direito à legítima defesa. Ressaltou que se trata de um esporte que trouxe ao Brasil as primeiras medalhas em Jogos Olímpicos, mencionando as Olimpíadas da Antuérpia, em 1920. Também fez críticas ao estatuto do desarmamento (Lei 10.826 ), “vendido” como um meio de diminuir a violência, o que não se mostra verdadeiro.
Capitão Martim conclamou a todos a se unirem e a não desistirem da busca por uma sociedade melhor, se dirigindo a instrutores, lojistas, Clubes de Tiro, colecionadores, atiradores e a caçadores, entre outros. “Desistir nunca foi e nunca será uma opção. Vamos lutar até o final”.
Disse ainda que o ex-presidente Bolsonaro, juntamente com pessoas comprometidas e técnicas, mostrou que pode fazer a diferença para o Brasil. Afirmou que agora não se vê um plano de governo, mas um plano de vingança. Acrescentou que o atual decreto tira direitos garantidos em Lei. Além disso, o deputado falou das demandas levadas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mas que não foram retiradas as suspenções.
Em aparte falaram Felipe Camozzato (NOVO) e Joel de Wilhelm (PP). Participaram o presidente do Pró-Armas/RS, Wagner Galardão; a representante da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Comandante Nádia; o diretor da Federação Gaúcha de Tiro e Caça, Álvaro Mouawd; atleta Luisa Pedroso Acosta; do Clube de Tiro Coesp; participou Marcos Teixeira, entre outros ligados a escolas de tiro e ao setor, além de representantes de deputados federais.