A Frente Parlamentar em Apoio à Adesão e Manutenção de Escolas Cívico-Militares no Estado do Rio Grande do Sul foi instalada nesta quinta-feira (29) na cidade de Tupaciretã, durante a Solenidade da Farda da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar Cel. Marcial Gonçalves Terra. Dando continuidade aos esforços iniciados pelo deputado federal tenente coronel Zucco, o deputado Capitão Martim (Republicanos) é o autor da iniciativa que visa manter e promover a implantação de mais escolas cívico-militares no Estado.
“O objetivo principal da Frente é divulgar as vantagens das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul, enfatizando valores fundamentais, como deveres, responsabilidades, hierarquia, disciplina, patriotismo e segurança nas escolas públicas’, destacou o deputado Capitão Martim. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, em nível federal, tem como propósito incentivar os estados a adotarem esse modelo de ensino.
O deputado Tenente coronel Zucco é o autor do projeto, transformado em lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, que cria o modelo cívico-militar no RS e que serviu de referência para outros estados.
Presente na cerimônia, o deputado Zucco elogiou o empenho do deputado Capitão Martim em manter vivo um importante projeto de formação educacional e reafirmou seu compromisso de continuar lutando pela manutenção do modelo cívico-militar. “Vamos trabalhar por uma educação de excelência e formar cidadãos comprometidos com valores e disciplina”, disse.
No Rio Grande do Sul, a Lei 15.401/2019 autorizou o governo estadual a contratar militares da reserva para atuarem como monitores cívico-militares e permitiu a expansão do programa para as escolas municipais, desenvolvendo assim um programa próprio no estado.
O deputado Capitão Martim ressalta que as escolas cívico-militares visam resgatar o ensino, o respeito entre colegas e professores, os valores morais e sociais, além dos princípios que, além de contribuírem para a formação da juventude, combatem a violência, o uso de drogas e o vandalismo nas salas de aula. “Vamos trabalhar para fortalecer este modelo que tem apresentado resultados positivos, reduzindo a violência e a evasão escolar, e alcançando altos níveis de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”.
O Capitão Martim destacou que a Frente Parlamentar busca promover o debate sobre os benefícios educacionais e sociais do modelo cívico-militar, a fim de que mais instituições do estado integrem o programa.
Modelo de estrutura educacional Escola Cívico-Militar:
- Tem o objetivo de qualificar o processo ensino-aprendizagem da escola.
- Preocupa-se primordialmente em incorporar aos alunos atitudes e valores (familiares, sociais e patrióticos), trabalhando para que o cidadão em formação tenha consciência de seus deveres, direitos e responsabilidades, como forma de preparar o aluno para qualquer campo profissional no qual venha a atuar no futuro;
- Preocupa-se na formação de cidadãos com senso crítico e tem como meta a resolução de pequenos conflitos que serão prontamente gerenciados, para a garantia da proteção individual e coletiva, visando a disciplina geral da escola.
- Atividades cívicas externas à sala de aula;
- Ministra instrução básica de ordem unida e sinais de respeito;
- Atua preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e na convivência social do cidadão em desenvolvimento;
- Aplica as sanções e recompensas previstas em regulamento próprio, de forma a preparar o aluno para as responsabilidades da vida adulta;
- Age de acordo com os valores permanentes da identidade nacional e das virtudes de vida em sociedade;
- Acompanha a vida escolar do aluno, identificando desvios que possam influenciar de forma negativa sua formação como aluno e cidadão;
- Quando necessário atua junto às famílias dos alunos, visando sempre o sucesso escolar deste aluno;
- O Monitor Cívico-Militar atua “da porta para fora” da sala de aula, não interferindo no ensino ou na questão pedagógica, que fica afeta aos profissionais civis da área de ensino;
- A Escola Cívico-Militar dá continuidade as propostas pedagógicas construídas pela Comunidade Escolar e municípios envolvidos.