O deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou ofício junto ao Secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira (19), defendendo a isenção na contribuição do IPE Saúde aos servidores da segurança pública afastados por terem sofrido acidentes ou infortúnios em decorrência de suas atividades, bem como as viúvas dos agentes que tombaram no cumprimento do dever.
A solicitação visa garantir uma contrapartida do Estado aos servidores que estão mais diretamente envolvidos a afastamentos em decorrência dos riscos advindo da atividade desempenhada e quando lamentavelmente o titular venha a falecer.
O deputado aponta que é preciso enxergar de forma diferenciada aqueles que se dedicam a proteger a sociedade, arriscando suas próprias vidas diariamente. “Essas pessoas merecem todo o apoio do Estado, especialmente quando enfrentam momentos tão difíceis e dolorosos”.
Conforme o deputado, trata-se de justiça assegurar que esses profissionais da segurança pública recebam um olhar diferenciado. “Reconhecemos que eles estão expostos a riscos constantes em suas atividades, o que pode levar a afastamentos e, em situações extremamente trágicas, ao falecimento do titular”, argumentou.
“É imprescindível que a sensibilidade prevaleça e que medidas efetivas sejam tomadas para honrar aqueles que colocam suas vidas em risco para garantir a nossa segurança e bem-estar. É preciso que o governo reconheça o trabalho incansável desses servidores, assim como o impacto que os acidentes e a perda de entes queridos têm em suas vidas”, argumentou.
O deputado acrescentou que a solidariedade e o respeito àqueles que se dedicam à segurança pública é dever do Estado. Destacou ainda, que garantir essa diferenciação aos servidores da segurança pública é um passo na construção de uma sociedade mais justa, onde os que protegem e servem sejam protegidos e cuidados de maneira adequada.
“Esperamos que o ofício apresentado seja levado em consideração pelo governo estadual quanto a urgência dessa isenção. Cada servidor acidentado e cada viúva de um agente falecido merecem ter a garantia de que receberão todo o suporte necessário, sem que a carga financeira se torne um obstáculo adicional em momentos tão delicados”, pontuou o deputado.