A recente onda de terror no município gaúcho de São Pedro do Sul, desencadeada por Leandro Rosa Braz, um criminoso em liberdade provisória, intensificou o debate sobre a urgência de revisar a Lei das Saidinhas. O caso, que envolveu furtos e incêndio criminoso, mobilizou cerca de 30 policiais e gerou pânico na comunidade local.
Este episódio, juntamente com o brutal assassinato de um policial militar em Minas Gerais, são exemplos alarmantes do que muitos veem como falhas na política de liberdade temporária para detentos. O deputado Capitão Martim (Republicanos) respondeu a esses incidentes com um Manifesto que pede o fim das saidinhas temporárias.
Impacto Profundo na Segurança Pública e Sociedade
O deputado Capitão Martim destacou as “falhas evidentes nessas políticas”, salientando as preocupações com a reintegração de criminosos e a segurança da sociedade. “Nosso manifesto busca não apenas apoio popular, mas também o engajamento de parlamentares e câmaras municipais. O objetivo é criar um movimento unificado que exija a revisão desse benefício, considerado por muitos como perigoso e contraproducente”, explica.
Mobilização Legislativa e Apelo ao Senado
O Manifesto está alinhado ao PL 2253/2022 que tramita no Senado e visa reformar as regras atuais, enfocando a proteção da sociedade e a eficácia da justiça. Martim ressalta que a política atual “proporciona oportunidades para que criminosos cometam delitos durante períodos de liberdade”, enfatizando a urgência de uma mudança legislativa.
Convocação para Ação Comunitária e Legislativa
Martim incentiva a assinatura da petição e a participação ativa na campanha, visando uma mudança legislativa significativa. “O manifesto é um chamado para a unidade em prol de um Brasil mais seguro, livre das ameaças trazidas pelas falhas no sistema penal. Os recentes acontecimentos em São Pedro do Sul e Minas Gerais são um lembrete sombrio da necessidade urgente de reforma no sistema de justiça criminal do Brasil”.
O manifesto do deputado Capitão Martim representa um passo crítico na busca por uma sociedade mais segura e um sistema de justiça mais equitativo e eficiente.
Participe! Assine o manifesto e compartilhe para demonstrarmos nossa inconformidade pelo fim da saidinha e em apoio ao Projeto de Lei n° 2253/2022 que já foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto de 2022 e se encontra parado no Senado. O Manifesto está disponível no endereço https://martim.rs/manifesto-contra-as-saidinhas/