Em um avanço significativo para a gestão de desastres naturais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu prosseguimento, nesta terça-feira (09), ao Projeto de Lei 425/2023, apresentado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos). O projeto visa a implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em municípios estrategicamente selecionados. A medida busca fortalecer a preparação e pronta resposta às frequentes e impactantes inundações que afligem o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por sua vasta extensão territorial e diversidade climática.
Uma Estratégia Sonora para a Prevenção de Inundações
A proposta de Capitão Martim enfatiza a instalação de sirenes em locais estratégicos, facilmente reconhecíveis pela população, que emitiriam sinais sonoros específicos para alertar sobre a iminência de inundações. Além da instalação desses dispositivos de alerta, o projeto preconiza a criação de um centro operacional avançado, dotado de tecnologia de ponta em comunicação e monitoramento, com a responsabilidade de gerenciar e acionar as sirenes quando necessário.
Responsabilidades e Implementação
A implementação e manutenção do sistema ficariam a cargo dos municípios aderentes, que também seriam encorajados a desenvolver campanhas de conscientização junto à sua população. O Estado desempenharia um papel fundamental, oferecendo apoio financeiro para garantir a efetivação e a sustentabilidade do sistema ao longo do tempo.
Impacto e Importância
O deputado Capitão Martim destaca a importância crítica do sistema, considerando o histórico de fenômenos climáticos adversos no Rio Grande do Sul. “Implementar um sistema de alerta sonoro é uma ação estratégica vital para fornecer à população informações antecipadas e confiáveis sobre emergências, permitindo a adoção de medidas preventivas e a evacuação segura para áreas de menor risco”, afirma Martim. Este sistema não só visa proteger a vida e o bem-estar dos habitantes do estado, mas também minimizar os danos materiais e ambientais resultantes das inundações.
O projeto está alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, enfatizando a importância das medidas de alerta e alarme para reduzir a vulnerabilidade das populações a catástrofes naturais. Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para análise e votação nas demais comissões, antes de ser apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa para a decisão final. “Se aprovado, o Rio Grande do Sul dará um passo significativo em direção a uma gestão mais eficaz de desastres naturais, servindo de modelo para outras regiões suscetíveis a inundações no Brasil”, ressalta Martim.