O Deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei com o objetivo de reforçar a segurança da população diante de enchentes e inundações no Rio Grande do Sul. A proposta consiste na implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações, que envolve a instalação de sirenes em locais estratégicos nos municípios, claramente identificadas. Essas sirenes seriam capazes de emitir um sinal sonoro específico para alertar sobre a iminência de inundações.
Além disso, o projeto prevê a criação de um centro operacional equipado com tecnologia de comunicação e monitoramento, encarregado de gerenciar e acionar as sirenes em caso de emergência. De acordo com a proposta, os municípios que aderirem ao sistema seriam responsáveis por sua implementação e manutenção, bem como pela realização de campanhas de conscientização junto à população local. Por sua vez, o Estado seria responsável por ajudar no custeio para a efetivação e manutenção do sistema.
O Deputado Capitão Martim ressalta que, em razão de sua vasta extensão territorial e diversidade geográfica, o Rio Grande do Sul está suscetível a uma gama de fenômenos climáticos, sendo as inundações um dos mais frequentes e impactantes. “Estabelecer um Sistema de Alerta Sonoro é uma medida estratégica para prover à população informações precisas e confiáveis com antecedência sobre situações de emergência, possibilitando a adoção de medidas preventivas e a locomoção segura para áreas menos arriscadas”.
Martim considera de extrema importância a iniciativa para garantir maior segurança à população do Rio Grande do Sul. O sistema proposto possui o potencial de minimizar os danos humanos, materiais e ambientais ocasionados pelas inundações, em consonância com as orientações do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais, que preconiza a adoção de medidas de alerta e alarme visando reduzir a vulnerabilidade das populações diante de catástrofes naturais.