Em resposta aos crescentes desafios climáticos no Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou projeto de lei 202/2024 que busca estabelecer um Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) no Estado.
O deputado destacou a necessidade de criação desse instrumento para aprimorar a coordenação entre a comunidade, órgãos públicos e entidades privadas para promover e gerenciar ações integradas de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais. “A ineficiência e ingerência durante os momentos de crise acabam potencializando os danos. Precisamos de eficiência e preparo”, destacou.
Proteção aos cidadãos
O objetivo do projeto é criar uma infraestrutura robusta e permanente para enfrentar os efeitos de eventos extremos, como as recentes inundações que devastaram diversas regiões do estado. Integrado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), o sistema proposto busca fortalecer a capacidade do estado para proteger os cidadãos.
“Diante dos severos desastres climáticos cada vez mais frequentes em nosso estado, é urgente que possamos contar com uma estrutura organizada que não apenas responda prontamente, mas também implemente medidas preventivas”, destacou Capitão Martim. Ele reforçou que o SIEPDEC está alinhado às normativas nacionais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.608/2012 e pela Constituição Federal, que atribuem ao poder público a responsabilidade pela defesa civil.
Núcleos Comunitários
A proposta também inclui a formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (NUPDECs), essenciais para consolidar a colaboração entre o governo e as comunidades, além de incentivar uma cultura de gestão de riscos. Esses núcleos funcionarão como centros de mobilização e educação sobre práticas de segurança e preparação para emergências.
Martim explicou que o projeto visa também a modernização da legislação estadual para estar em consonância com as diretrizes federais, garantindo que o Rio Grande do Sul esteja equipado para enfrentar eficazmente os desafios relacionados à proteção civil.
“Nosso objetivo é assegurar que o Rio Grande do Sul possua um sistema de proteção e defesa civil que não apenas atue de forma eficiente em momentos de crise, mas que também promova a educação e o envolvimento comunitário na prevenção de desastres”, concluiu o deputado.