O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei propondo a obrigatoriedade de formação superior na área de saúde para os responsáveis técnicos que atuam em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
O projeto de lei 406/2023 estabelece que o responsável técnico por ILPIs deve ser profissional de nível superior com formação na área de saúde voltada à área geriátrica.
De acordo com o deputado Capitão Martim, a medida é necessária para garantir a qualidade dos cuidados prestados aos idosos. “Os idosos que residem em ILPIs precisam de cuidados especializados, que só podem ser prestados por profissionais qualificados”, afirmou o deputado.
Martim acrescentou que uma de suas principais pautas como deputado é lutar por ações efetivas e políticas públicas que assegurem condições dignas a esta importante parcela da população, promovendo maior inclusão e valorização. “Envelhecer com dignidade e qualidade de vida é direito de todos. Os idosos são cidadãos que trabalharam e contribuíram para a sociedade e precisam ser tratados com respeito e dignidade”.
O projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa é apoiado por entidades de defesa da pessoa idosa que consideram a iniciativa como um passo importante na garantia do envelhecimento saudável.
“A formação superior em saúde é essencial para que os responsáveis técnicos por ILPIs tenham o conhecimento e as habilidades necessárias para prestar cuidados de qualidade aos idosos. A formação superior em saúde é um requisito importante para garantir a segurança e o bem-estar dos idosos em instituições”, afirmou o deputado.
Os idosos que residem em ILPIs precisam de uma série de cuidados especializados, como assistência médica, de enfermagem, nutricional, psicológica e social. A formação superior em saúde é essencial para que os responsáveis técnicos por ILPIs tenham o conhecimento e as habilidades necessárias para prestar esses cuidados de forma adequada.
O responsável técnico é o profissional responsável por supervisionar e coordenar todas as atividades de uma ILPIs, incluindo a assistência médica, de enfermagem, nutricional, psicológica e social.
“A exigência de formação superior em saúde para os responsáveis técnicos por ILPIs é uma medida importante para garantir a qualidade dos cuidados prestados aos idosos e o envelhecimento saudável”, pontuou o deputado Capitão Martim.
A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde da Assembleia Legislativa. Se aprovada, irá à votação em Plenário.