Aprovado na CCJ o Projeto de Lei de Transparência sobre Segurança das Barragens no RS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos). A proposta institui a Política de Transparência na Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, reforçando a necessidade de acesso da sociedade a informações precisas sobre as condições e […]
Capitão Martim quer potencial hídrico gaúcho como potência econômica sustentável
O deputado Capitão Martim (Republicano), presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Atividades Náuticas, Portuárias e Hidroviárias, apresentou projeto de lei 325/2024 que visa instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar e Águas Interiores no Rio Grande do Sul. Com a proposta, o deputado busca transformar o potencial hídrico do Estado em […]
Capitão Martim destaca o papel da Marinha do Brasil na inclusão de jovens através do PROFESP
A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (30), alunos do Programa Forças no Esporte (PROFESP), uma iniciativa do Ministério da Defesa destinada a democratizar o acesso ao esporte e promover o desenvolvimento integral de jovens em situação de vulnerabilidade social. A visita ao presidente do Parlamento, deputado Adolfo Brito, foi conduzida pelo deputado estadual Capitão Martim […]
Reabertura das comportas da Barragem Eclusa de Bom Retiro do Sul para limpeza do Rio Taquari
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Civil, anunciou que, a partir das 19h desta quinta-feira (17), as comportas da Barragem Eclusa de Bom Retiro do Sul serão reabertas. A operação tem como objetivo limpar o leito do Rio Taquari e remover a balsa afundada em frente ao Porto […]
Capitão Martim intensifica esforços para aprovar projetos de prevenção e resposta a desastres no RS
Com a instalação do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Reconstrução do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (15), o deputado Capitão Martim (Republicanos) reafirmou seu compromisso em acelerar a tramitação de uma série de projetos voltados à prevenção e enfrentamento de desastres climáticos. Com mais de 13 propostas suas em análise, o parlamentar tem buscado […]
Bolsa Família e os jogos de azar
Num país com tanta desigualdade e gente vivendo abaixo da linha da pobreza, o dinheiro que deveria ajudar milhares de famílias está sendo desperdiçado. O brasileiro está perdendo o que recebe do Bolsa Família em jogos de azar! E não dá para dizer que isso é só culpa de gente mal acostumada pelo governo petista, […]
Deputado Capitão Martim busca solução para enchentes em Montenegro
Acompanhado do prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, o deputado Capitão Martim (Republicanos) se reuniu com o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Renato das Chagas e Silva, nesta quarta-feira (04), para discutir medidas urgentes de desassoreamento dos rios na região do Vale do Caí. A reunião também contou com a presença do secretário […]
Capitão Martim critica parecer da AGU contra Escolas Cívico-Militares no RS
O deputado Capitão Martim (Republicanos) expressou inconformidade com o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que se posicionou contra a lei que regulamenta e amplia o Modelo Cívico-Militar no Rio Grande do Sul. Atualmente, o Estado conta com 69 instituições de ensino que aderiram ou mantêm esse modelo, das quais 46 são escolas municipais participam […]
Deputado Capitão Martim discute combate aos Javalis em seminário no Alegrete
Projeto de Lei 417/2023 propõe medidas eficazes para controle populacional de javalis no Rio Grande do Sul O deputado Capitão Martim (Republicanos) participará do Seminário de Controle e Manejo do Javali em Alegrete, no dia 2 de agosto, como parte da 15ª Semana Arrozeira. O evento, que começará às 8h45, abordará os desafios enfrentados pelos […]
Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Civil empossa Coordenadores Regionais no RS para Fortalecer Resposta a Catástrofes Climáticas
A Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Civil, presidida pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), está empossando coordenadores regionais em diversas regiões do Estado com o objetivo de fortalecer a prevenção e resposta rápida a catástrofes climáticas. Diante desse cenário, Martim frisou: “Com os desastres naturais se tornando cada vez mais frequentes e intensos, a necessidade […]