Sancionada Lei que Facilita o Auxílio Entre Municípios Afetados por Catástrofes Naturais
A Lei 16.206, sancionada pelo governo do Estado, traz uma importante inovação no auxílio entre municípios atingidos por catástrofes naturais. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), visa simplificar o compartilhamento de recursos como equipamentos, veículos e pessoal, minimizando a burocracia e os riscos de apontamentos indevidos. Com isso, assegura-se agilidade […]
Capitão Martim propõe lei que assegura legítima remoção de invasores de propriedades
Em resposta ao aumento das invasões de terras e imóveis em diversas regiões do Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 414/2024, que estabelece procedimentos eficazes para a remoção de invasores de terras rurais e áreas urbanas, com o objetivo de garantir a proteção do direito à propriedade […]
Seminário na Assembleia discute tecnologias e estratégias de enfrentamento a eventos climáticos
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, promoveu, na manhã desta segunda-feira (16), o seminário “Tecnologias e Estratégias para Resiliência em Desastres: Da Pesquisa Acadêmica à Ação Comunitária”. O evento contou com a presença de especialistas, acadêmicos, voluntários e pessoas diretamente afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio […]
Seminário debate tecnologias e estratégias para resiliência em desastres
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, promove no dia 16 de dezembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o seminário “Tecnologias e Estratégias para Resiliência em Desastres: Da Pesquisa Acadêmica à Ação Comunitária”. Os recentes desastres naturais no Rio Grande do Sul expuseram falhas graves nos […]
Assembleia aprova Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações no RS
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 425/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos) que prevê a implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em municípios estrategicamente selecionados no Rio Grande do Sul. Segurança e Agilidade O sistema busca preparar as comunidades para emergências causadas por […]
Deputado Capitão Martim conquista apoio para instalação da CPI do MST na Assembleia Legislativa
O deputado Capitão Martim (Republicanos) garantiu, nesta terça-feira (10), as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. A medida ocorre em resposta às recentes invasões de terras produtivas em Pedras Altas, realizadas […]
Capitão Martim denuncia uso de maquinário público pelo MST em invasão no RS
O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) enviou ofício à Polícia Civil do Rio Grande do Sul denunciando o suposto uso de máquinas públicas em ações de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante invasões na cidade de Pedras Altas. A denúncia motivou a abertura de um inquérito policial. Além disso, o parlamentar […]
Mérito Farroupilha ao líder do MST gera indignação no RS
Apesar da forte mobilização contrária, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul entregará no dia 16 de dezembro, às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, a mais alta distinção do Parlamento gaúcho, a Medalha do Mérito Farroupilha, a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado estadual Capitão […]
Capitão Martim apoia produtores rurais em mobilização contra ameaças de invasão pelo MST
O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) participa, nesta quinta-feira (5), de uma grande mobilização organizada por produtores rurais em Pedras Altas, região ameaçada por novas invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A manifestação ocorre após a Brigada Militar ter desocupado propriedades produtivas invadidas na última terça-feira (3). Apesar da retirada, integrantes do […]
Capitão Martim participa de desocupação do MST em Pedras Altas
Nesta terça-feira (3), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a histórica Cabanha Santa Angélica, localizada em Pedras Altas, no sul do Rio Grande do Sul. Fundada em 1870, a propriedade é símbolo da tradição e do trabalho rural gaúcho, sendo referência na criação de cavalos crioulos, bovinos, ovinos e gado leiteiro. […]