Capitão Martim protocola Projeto de Lei que visa tornar público o cadastro de criminosos condenados por crimes de pedofilia no Rio Grande do Sul
O recente caso ocorrido em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, em que um sequestrador e estuprador de uma menina de 9 anos foi linchado até a morte por populares, acendeu um alerta preocupante sobre a descrença da população no sistema de justiça criminal. O episódio, que chocou o estado, não apenas […]
Deputado Capitão Martim protocola projeto para ampliar transparência em eventos financiados com recursos públicos
Com o objetivo de garantir a transparência na destinação de recursos públicos para eventos artísticos, culturais e esportivos, o deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que estabelece regras mais rígidas para a divulgação dessas informações. A proposta prevê que todo evento financiado, total ou […]
Sancionada Lei que Facilita o Auxílio Entre Municípios Afetados por Catástrofes Naturais
A Lei 16.206, sancionada pelo governo do Estado, traz uma importante inovação no auxílio entre municípios atingidos por catástrofes naturais. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), visa simplificar o compartilhamento de recursos como equipamentos, veículos e pessoal, minimizando a burocracia e os riscos de apontamentos indevidos. Com isso, assegura-se agilidade […]
Capitão Martim propõe lei que assegura legítima remoção de invasores de propriedades
Em resposta ao aumento das invasões de terras e imóveis em diversas regiões do Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 414/2024, que estabelece procedimentos eficazes para a remoção de invasores de terras rurais e áreas urbanas, com o objetivo de garantir a proteção do direito à propriedade […]
Seminário na Assembleia discute tecnologias e estratégias de enfrentamento a eventos climáticos
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, promoveu, na manhã desta segunda-feira (16), o seminário “Tecnologias e Estratégias para Resiliência em Desastres: Da Pesquisa Acadêmica à Ação Comunitária”. O evento contou com a presença de especialistas, acadêmicos, voluntários e pessoas diretamente afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio […]
Seminário debate tecnologias e estratégias para resiliência em desastres
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, promove no dia 16 de dezembro, às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o seminário “Tecnologias e Estratégias para Resiliência em Desastres: Da Pesquisa Acadêmica à Ação Comunitária”. Os recentes desastres naturais no Rio Grande do Sul expuseram falhas graves nos […]
Assembleia aprova Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações no RS
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 425/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos) que prevê a implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em municípios estrategicamente selecionados no Rio Grande do Sul. Segurança e Agilidade O sistema busca preparar as comunidades para emergências causadas por […]
Deputado Capitão Martim conquista apoio para instalação da CPI do MST na Assembleia Legislativa
O deputado Capitão Martim (Republicanos) garantiu, nesta terça-feira (10), as assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul. A medida ocorre em resposta às recentes invasões de terras produtivas em Pedras Altas, realizadas […]
Capitão Martim denuncia uso de maquinário público pelo MST em invasão no RS
O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) enviou ofício à Polícia Civil do Rio Grande do Sul denunciando o suposto uso de máquinas públicas em ações de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante invasões na cidade de Pedras Altas. A denúncia motivou a abertura de um inquérito policial. Além disso, o parlamentar […]
Mérito Farroupilha ao líder do MST gera indignação no RS
Apesar da forte mobilização contrária, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul entregará no dia 16 de dezembro, às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, a mais alta distinção do Parlamento gaúcho, a Medalha do Mérito Farroupilha, a João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado estadual Capitão […]