Obrigatoriedade de Planos de Evacuação no RS
O Projeto de Lei 236/2024, protocolado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), tem como objetivo instituir a obrigatoriedade de planos de evacuação para situações de emergência e desastres em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Sul. A proposta visa garantir a proteção da população diante de eventos catastróficos, como enchentes, inundações, tempestades e deslizamentos […]
Projeto de Lei propõe inclusão da maconha na proibição de fumo em ambientes fechados no RS
O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei 228/2024 que visa atualizar a legislação estadual sobre o uso de produtos fumígenos em ambientes fechados, incluindo a maconha no rol de proibições. A proposta modifica a Lei n.º 13.275, de 03 de novembro de 2009, que já proíbe o uso de fumo e similares, derivados ou não […]
Inundações no RS: ações urgentes além da reconstrução
No Rio Grande do Sul, as inundações de maio devastaram 478 cidades, impactando 2,3 milhões de pessoas e causando mais de 180 mortes. Essa tragédia expõe a urgência de ações efetivas além da mera reconstrução. O governo federal, ao invés de colaborar, estabeleceu um ministério “fake” que mais parece um palanque político sem entregar resultados. […]
Capitão Martim palestra para alunos do Tiradentes de Pelotas
Em palestra aos estudantes do Colégio Tiradentes de Pelotas, nesta quinta-feira (4), o deputado Capitão Martim (Republicanos) compartilhou sua experiência pessoal e profissional com os alunos da instituição, destacando o papel significativo que o colégio desempenhou em sua vida. O Capitão Martim enfatizou a importância da base educacional que recebeu, apontando o respeito disciplinar e […]
Frente Parlamentar em Apoio ao Tiro Desportivo empossa coordenadores regionais
O deputado Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Tiro Desportivo, enfatizou a importância da colaboração entre atiradores e coordenadores regionais na defesa do esporte e dos direitos dos cidadãos. A Frente já empossou mais de 40 coordenadores municipais em todo o Rio Grande do Sul, incluindo figuras de destaque como Ivan […]
Projeto do Capitão Martim busca incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa
Tramita na Assembleia o Projeto de Lei 557/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos) que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa. Com o objetivo de valorizar a experiência profissional acumulada ao longo da vida, a iniciativa incentiva pessoas acima dos 65 anos a desenvolverem seus próprios negócios e se manterem […]
Projeto propõe criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil no Rio Grande do Sul
Em resposta aos crescentes desafios climáticos no Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou projeto de lei 202/2024 que busca estabelecer um Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) no Estado. O deputado destacou a necessidade de criação desse instrumento para aprimorar a coordenação entre a comunidade, órgãos públicos e entidades privadas para […]
Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Civil discute gestão de riscos climáticos
Para aprimorar a preparação do Rio Grande do Sul frente aos eventos climáticos cada vez mais frequentes, a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil, presidida pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), realizou reunião nesta sexta-feira (28) no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Durante o encontro, foram apresentados estudos detalhados baseados nas experiências da tragédia climática que […]
Convite para Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Civil
A Frente Parlamentar de Defesa e Proteção Civil, liderada pelo deputado Capitão Martim (Republicanos), realiza na próxima sexta-feira (28), às 10h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RS, reunião de trabalho para debater planos de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais. O evento servirá para elaboração de um plano de trabalho […]
CCJ aprova projeto de gênero obrigatório em banheiros escolares
O projeto do deputado Capitão Martim (Republicanos) que garante a identificação obrigatória de gênero em banheiros escolares foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25). Conforme o deputado, a iniciativa tem como objetivo principal a segurança dos estudantes. “A separação dos banheiros por gênero promove a compreensão das diferenças e o […]