Deputado propõe Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres no RS
Voltado a oferecer suporte e assistência às pessoas afetadas por eventos naturais adversos, como enchentes, deslizamentos de terra e outras catástrofes, o deputado Capitão Martim (Republicanos ) apresentou o projeto de lei 129/2024 para criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais. O deputado Capitão Martim ressalta a necessidade […]
Capitão Martim propõe lei para planos de contingência em catástrofes no RS
Envolvido diretamente no resgate e auxílio às vítimas do maior evento climáticos que atingiu o Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 127/2024, que visa estabelecer a obrigatoriedade de planos de contingenciamento em todos os municípios do estado afetados por catástrofes naturais. Conforme o projeto, os planos a […]
Deputado Capitão Martim atua em resposta às inundações no Vale do Taquari
Diante das severas inundações que afetaram o Estado esta semana, o deputado Capitão Martim (Republicanos) está atuando na busca e resgate da população do Vale do Taquari diante da força das águas que continuam a avançar. Em Lajeado e arredores, o deputado está participando juntamente com as equipes locais de Defesa Civil, engajado na assistência […]
Capitão Martim propõe uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas gaúchas
Em uma iniciativa que busca ampliar os recursos educacionais nas escolas do Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei (PL 104/2024) para a utilização da Bíblia como um recurso paradidático. A proposta visa explorar o potencial educativo da Bíblia em múltiplas disciplinas, incluindo história, literatura e artes, garantindo uma […]
Projeto de Lei no Rio Grande do Sul busca ampliar conscientização sobre Doenças Raras
O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei (PL 90/2024) visando instituir a Semana Estadual de Conscientização das Doenças Raras no Rio Grande do Sul. A proposta é pioneira ao dedicar uma semana à sensibilização e educação sobre as doenças raras, abordando seus impactos significativos e a importância vital do diagnóstico precoce. “Essa semana especial não […]
Capitão Martim busca criação de Fundo de Fomento para impulsionar Escolas Cívico-Militares
Conforme o deputado Capitão Martim (Republicanos), a recente aprovação do Projeto de Lei 344/2023 pela Assembleia Legislativa abre caminho para a manutenção e ampliação das Escolas Cívico-Militares (ECMs) em todo o Rio Grande do Sul. Conforme ele, a decisão mantém o legado das escolas existentes, mas também facilita a criação de novas escolas sob o […]
Projeto de Alerta Sonoro Contra Inundações recebe aprovação na Comissão de Constituição e Justiça
Em um avanço significativo para a gestão de desastres naturais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deu prosseguimento, nesta terça-feira (09), ao Projeto de Lei 425/2023, apresentado pelo deputado Capitão Martim (Republicanos). O projeto visa a implementação de um Sistema de Alerta Sonoro Contra Inundações em municípios estrategicamente selecionados. A medida busca […]
Capitão Martim quer Colégios Tiradentes como Patrimônio Cultural do RS
Para reforçar a identidade cultural do Rio Grande do Sul, o deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou projeto de lei 86/2024 que declara os Colégios Tiradentes da Brigada Militar como de relevante interesse cultural do Estado. A iniciativa destaca o significativo papel dessas instituições na formação educacional e cívica dos jovens gaúchos. O projeto se fundamenta na constatação […]
Capitão Martim divulga campanha Abril Amarelo em resposta às ameaças do MST
Diante da anunciada intensificação do “Abril Vermelho” pelo MST, produtores rurais em todo o Brasil estão se mobilizando para lançar uma resposta organizada: a campanha “Abril Amarelo”. A iniciativa, liderada pelo grupo Invasão Zero, visa reforçar o direito à propriedade e organizar uma defesa ordeira contra os abusos do MST e a omissão do governo […]
Projeto para instituir Programa Defesa Civil na Escola é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa
O projeto de lei 424/2023, de autoria do deputado Capitão Martim (Republicanos), foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo principal da proposta é promover a conscientização e preparação da comunidade escolar diante de emergências e desastres. “Uma medida essencial para garantir […]